Compliance Penal UNE 19601
Com software de conformidade GlobalSUITE® implementa um programa de conformidade criminal em sua organização para a gestão de controles e riscos de forma fácil e simples, conforme estabelecido na Circular 1/2016 da Procuradoria Geral da República, sobre a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas, estabelece a importância de um “Plano de Prevenção ao Crime tem um sistema de gestão de computadores que permite uma avaliação e gestão adequada e eficaz do risco penal da empresa”. Portanto, esses sistemas devem permitir monitorizar e avaliar o grau de eficácia dos programas de compliance implementados. A capacidade de detectar condutas puníveis através da aplicação adequada dos programas de Compliance e a sua denúncia às autoridades podem ser consideradas como elemento de isenção de responsabilidade criminal da pessoa jurídica.
GlobalSUITE® em resumo
Graças à abordagem integrada de GlobalSUITE®, pode-se aproveitar a base da solução para crescer com os distintos módulos e ferramentas que compôem a plataforma e, dessa maneira, aproveitar as sinergias e a correspondente redução de custos e tempo. A plataforma pode ser licenciada de forma integrada ou separadamente, licenciando cada um dos seus produtos.
Planos de adequação
Seguindo os resultados de uma análise inicial, a GlobalSUITE® o compliance de software penal propõe um plano de adequação que visualiza o nível de conformidade para cada tarefa através do monitoramento e facilitação de ações corretivas para evitar desvios
Análise Diferencial
É realizada uma auditoria inicial é realizada para perceber o estado de situação e uma auditoria interna para assegurar o cumprimento de qualquer norma.
Consultoria de referência
Uma correta implementação de um Sistema de Gestão de Compliance Penal previne a ocorrência de inconformidades legais, melhora a imagem e reputação da sua empresa e pode servir de atenuante ou isentar de responsabilidade criminal da pessoa jurídica. Com GlobalSUITE® Solutions fornecemos consultoria e auditoria durante todo o processo
A nossa Equipa
A nossa equipa tem mais de 15 anos de experiência e é composta por:
Advogados e Engenheiros
Lead Auditor, ISO 27001, ISO 20000, ISO 22301, Lead Implementer.
Certificação DPD
CISA, CISM, CGEIT, CRISC
PMP, ITIL, CDPP, COBIT 5 Foundations
Compliance Penal é um conjunto de ferramentas preventivas que visam garantir que a atividade empresarial seja realizada dentro das directrizes legais e éticas da sua organização.
A implementação de um Sistema de Gestão de Compliance Penal (SGCP) tem como objetivo principal reduzir e prevenir os riscos penais de uma organização através de um conjunto de medidas organizativas e técnicas orientadas para a redução e eliminação de ações que tenham consequências legais puníveis.
A identificação dos riscos é fulcral no SGPC e, por isso, deve incluir um mapa detalhado de todos os possíveis riscos penais de cada uma das áreas da sua organização, tendo bem presente as causas e consequências dos mesmos. Uma vez realizada a análise de risco penal da sua organização, será proposto um plano de ação para reduzir ou eliminar o seu nível de risco.
GlobalSUITE® desenvolveu uma metodologia para a implementação do SGCP com base na Reforma do Código Penal, Códigos de Boa Governança Corporativa, Responsabilidade Social Corporativa, ISO 19600 – Compliance Management e ISO 37001: Sistema de Gestão Anticorrupção. A nossa função é preparar a sua empresa para implementar o SGCP através de um serviço de consultoria presencial e adaptado a cada organização, contando desde o início com a sua direção. Uma metodologia de trabalho consolidada graças a mais de 10 anos de experiência a implementar mais de 300 sistemas de gestão, fazem com que a gestão do projeto seja bem sucedida.
A implementação do SGPD na sua empresa oferece-lhe os seguintes benefícios:
- Previne a ocorrência de crimes
- Melhora a imagem e a reputação da empresa
- Possível mitigação ou isenção da responsabilidade criminal da pessoa jurídica
- Ter o SGPD numa só ferramenta facilita a sua implementação e a manutenção.
Um SGCP requer uma análise dos riscos penais, tendo em consideração:
- As atividades da organização e as suas localizações, em todas as áreas de negócio susceptiveis de gerarem riscos de infrações penais.
- Outros riscos que não estejam especificamente relacionados com a sua atividade, mas que podem resultar em infrações penais.
- A identificação de atividades realizadas por gestores, administradores, funcionários ou colaboradores, das quais pode surgir uma imputação criminosa, intencional ou imprudente.
- Atividades realizadas por terceiros.
- Atividades desenvolvidas por partes interessadas.
- Legislação e normativa de referência Reforma do Código Penal 2015.
- Códigos de boa governança corporativa. Responsabilidade social corporativa.
- ISO 19600: Sistema de Gestão de Compliance.
- ISO 37001: Sistema de Gestão Anticorrupção.
''Um SGCP é a única maneira de conseguir a isenção ou atenuante no caso de responsabilidade da pessoa jurídica''