Descubra nosso software UNE 19601

Compliance Penal é um conjunto de ferramentas preventivas que visam garantir que a atividade empresarial seja realizada dentro das directrizes legais e éticas da sua organização.

A implementação de um Sistema de Gestão de Compliance Penal (SGCP) tem como objetivo principal reduzir e prevenir os riscos penais de uma organização através de um conjunto de medidas organizativas e técnicas orientadas para a redução e eliminação de ações que tenham consequências legais puníveis.

A identificação dos riscos é fulcral no SGPC e, por isso, deve incluir um mapa detalhado de todos os possíveis riscos penais de cada uma das áreas da sua organização, tendo bem presente as causas e consequências dos mesmos. Uma vez realizada a análise de risco penal da sua organização, será proposto um plano de ação para reduzir ou eliminar o seu nível de risco.

GlobalSUITE® desenvolveu uma metodologia para a implementação do SGCP com base na Reforma do Código Penal, Códigos de Boa Governança Corporativa, Responsabilidade Social Corporativa, ISO 19600 – Compliance Management e ISO 37001: Sistema de Gestão Anticorrupção. A nossa função é preparar a sua empresa para implementar o SGCP através de um serviço de consultoria presencial e adaptado a cada organização, contando desde o início com a sua direção. Uma metodologia de trabalho consolidada graças a mais de 10 anos de experiência a implementar mais de 300 sistemas de gestão, fazem com que a gestão do projeto seja bem sucedida.

A implementação do SGPD na sua empresa oferece-lhe os seguintes benefícios:

• Previne a ocorrência de crimes
• Melhora a imagem e a reputação da empresa
• Possível mitigação ou isenção da responsabilidade criminal da pessoa jurídica
• Ter o SGPD numa só ferramenta facilita a sua implementação e a manutenção.

Um SGCP requer uma análise dos riscos penais, tendo em consideração:

• As atividades da organização e as suas localizações, em todas as áreas de negócio susceptiveis de gerarem riscos de infrações penais.
• Outros riscos que não estejam especificamente relacionados com a sua atividade, mas que podem resultar em infrações penais.
• A identificação de atividades realizadas por gestores, administradores, funcionários ou colaboradores, das quais pode surgir uma imputação criminosa, intencional ou imprudente.
• Atividades realizadas por terceiros.
• Atividades desenvolvidas por partes interessadas.

• Legislação e normativa de referência Reforma do Código Penal 2015.
• Códigos de boa governança corporativa. Responsabilidade social corporativa.
• ISO 19600: Sistema de Gestão de Compliance.
• ISO 37001: Sistema de Gestão Anticorrupção.