ESRS: As novas normas da UE para a comunicação de informações sobre sustentabilidade

A publicação das novas normas europeias para a comunicação de informações não financeiras, conhecidas como ESRS (European Sustainability Reporting Standards), constituiu um marco no caminho para uma economia e uma sociedade mais sustentáveis e transparentes. Essas novas normas buscam estabelecer uma estrutura comum e obrigatória para que as empresas relatem seu desempenho ambiental, social e de governança (ESG) e cumpram suas novas obrigações de relatórios não financeiros contidas de acordo com a nova Diretiva de Divulgação de Sustentabilidade da UE (CSRD).

ESRS é um conjunto de requisitos de relatórios detalhados que as empresas devem divulgar sobre seu desempenho e impactos ESG. Estas normas visam:

• Maior transparência: As empresas precisarão relatar de forma clara e concisa suas práticas sustentáveis, tornando mais fácil para investidores, consumidores e outras partes interessadas tomar decisões mais informadas.
• Melhore a comparabilidade: Ao estabelecer uma linguagem comum e padronizar as métricas, o ESRS permite comparar o desempenho de sustentabilidade de diferentes empresas.
• Aumentar a responsabilidade corporativa: As empresas incluídas no escopo dessas normas precisarão ser mais responsáveis quando se trata de seu desempenho e impactos ESG, o que as incentivará a adotar práticas mais sustentáveis.
• Promover a contribuição para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Os ESRS contribuem para todos os ODS, promovendo um desenvolvimento econômico mais inclusivo e sustentável.

Todas as empresas sujeitas à Diretiva de Divulgação de Sustentabilidade ou CSRD serão obrigadas a preparar seus relatórios de sustentabilidade de acordo com as Normas Europeias de Relatórios de Sustentabilidade (ESRS).

Os ESRS impõem obrigações específicas de comunicação de informações às empresas, que variam em função da dimensão e do setor de atividade. A aplicação da presente diretiva e, por conseguinte, do ESRS, é faseada do seguinte modo:

• Em 2025 até 2024: grandes empresas já sujeitas ao antigo NFRD com mais de 500 funcionários começarão a reportar.
• Em 2026, até ao ano fiscal de 2025: as grandes empresas atualmente não sujeitas à Diretiva Divulgação de Informações sobre Energia Financeira que cumpram dois dos três critérios seguintes começarão a reportar: 250 trabalhadores, 40 milhões de euros de volume de negócios líquido ou 20 milhões de euros no balanço.
• Em 2027 até 2026: começarão a reportar as pequenas e médias empresas (PME) cotadas que cumpram dois dos seguintes critérios: entre 10 e 250 trabalhadores, entre 700 mil e 40 milhões de euros de volume de negócios líquido, entre 350 mil e 20 milhões de euros no balanço.

Em 2029, até ao ano fiscal de 2028: as empresas de países terceiros com um volume de negócios líquido de 150 milhões de euros e pelo menos uma filial ou sucursal na UE que exceda determinados limiares de atividade começarão a comunicar informações.

Materialidade ou análise de materialidade dupla

Em primeiro lugar, deve-se notar que essas normas exigem que as organizações realizem a chamada Análise de Materialidade (ou dupla materialidade), na qual a empresa deve priorizar questões ou questões de sustentabilidade com base em seu impacto na empresa, seus stakeholders e seu impacto financeiro na empresa. Para tal, são estabelecidos um conjunto de requisitos ou recomendações, permitindo às entidades obrigadas escolher a metodologia que melhor se adequa à sua situação específica.

Nesse sentido, a ESRS estabelece uma lista de matérias a serem analisadas, que deve ser preenchida com tantas matérias materiais quanto a empresa em questão julgar adequadas. Da mesma forma, a empresa deve se esforçar para identificar todos os seus grupos de interesse ou partes interessadas. Após essa identificação, cada parte interessada deve ser consultada para avaliar o impacto de cada questão material listada. Da mesma forma, a empresa (geralmente parceiros e investidores) precisará avaliar o impacto que cada questão de sustentabilidade listada pode ter nos resultados financeiros da organização. Dessa forma, obtém-se uma dupla matriz de materialidade, que permite priorizar as questões de maior importância relativa, sendo estas as questões que exigirão maior desenvolvimento e destaque no relatório de sustentabilidade.

Normas transversais e normas temáticas

Os ESRS são divididos em diferentes blocos, dentro dos quais podemos diferenciar blocos transversais (aplicáveis a todas as questões de sustentabilidade a serem relatadas) e blocos temáticos (aplicáveis a questões de sustentabilidade relacionadas a determinadas questões ambientais, sociais e de governança). Todos os blocos transversais e temáticos são apresentados a seguir:

Blocos transversais ou requisitos gerais:

• ESRS 1: Requisitos gerais.
• ESRS 2: Divulgações Gerais.

Blocos temáticos

Ambiente:

• ESRS E1: Clima.
• ESRS E2: Contaminação.
• ESRS E3: Recursos hídricos e marinhos.
• ESRS E4: Biodiversidade e ecossistemas.
• ESRS E5: Uso de recursos e economia circular.

Social:

• ESRS S1: Mão de obra própria.
• ESRS S2: Trabalhadores na cadeia de valor.
• ESRS S3: Comunidades afetadas.
• ESRS S4: Consumidores e usuários finais.

Governança:

• ESRS G1: Conduta comercial.

Dentro de cada bloco, as normas exigem a coleta e divulgação de informações sobre os impactos da organização ao longo da cadeia de valor (desde a extração da matéria-prima até o fim da vida útil dos produtos, por exemplo), bem como planos e estratégias para lidar com riscos e oportunidades relacionados e sobre indicadores quantitativos e qualitativos, combinando dados numéricos e descrições narrativas sobre o desempenho dos negócios em cada questão de sustentabilidade relatada. Consequentemente, podemos concluir que cada bloco de padrões requer informações em três níveis:

• Resultados da análise de materialidade e da análise de riscos, oportunidades e incidentes.
• Desenho e implementação de políticas, objetivos, planos de ação e alocação de recursos para gerenciar os resultados obtidos.
• Monitoramento e efetividade dessas ações, com base em indicadores qualitativos, quantitativos e descritivos específicos.

Os ESRS apresentam desafios e oportunidades para as empresas. Por um lado, as empresas devem se adaptar a esses novos requisitos e fazer investimentos em tecnologia e pessoal, seja interno ou externo, para poder gerenciar a crescente complexidade dos relatórios de sustentabilidade. Por outro lado, a adaptação às novas normas proporciona às empresas uma visão detalhada de seu desempenho ambiental, social e de governança, facilitando a identificação de riscos e oportunidades nesse sentido. Além disso, um relatório de sustentabilidade abrangente pode levar à diferenciação competitiva, melhorar a reputação e aumentar a capacidade de atrair novos investidores, parceiros ou clientes.

Para se preparar para a implementação do ESRS, as empresas precisarão:

• Faça uma avaliação de sua situação atual: Identifique as lacunas ESG existentes e estabeleça um plano de ação para melhorias.
• Treine a equipe e treine-a em novos requisitos e novas metodologias de relatórios ESG.
• Invista em ferramentas e softwares para coletar, analisar e gerenciar de forma automatizada a grande quantidade de informações que precisam ser trabalhadas para configurar o relatório de sustentabilidade.
• Colabore com especialistas, buscando aconselhamento de consultores especializados em sustentabilidade para garantir a conformidade com os padrões.

Através da nossa ferramenta GlobalSuite®, você poderá automatizar processos em vários aspectos cruciais:

• Permitindo que as informações relacionadas ao conteúdo da ESRS sejam coletadas de forma ágil, simples e organizada.
• Realização da materialidade ou análise de materialidade.
• Auxiliar na gestão eficaz desse processo, simplificando o processo de valorização de questões de dupla materialidade ou materialidade pela empresa e seus stakeholders. Além disso, uma vez realizada essa análise, a GlobalSuite® criará um mapa de materialidade que reflita a importância relativa dos tópicos avaliados.
• Facilitar a realização de análises de riscos e oportunidades, bem como o desenho e gestão de controles ESG.
• Geração de planos de ação e seu monitoramento por meio de indicadores e métricas de sustentabilidade.

Agende uma ligação individual com nossos especialistas para saber como nossas soluções podem ser adaptadas às necessidades específicas de sua organização e garantir a conformidade com o ESRS.