O que é o ICFR e por que é importante?
O Sistema de Controle Interno sobre Relatórios Financeiros (ICFR) é uma estrutura de processos e controles internos projetados para garantir a precisão e a confiabilidade das informações financeiras de uma organização. Seu objetivo é mitigar riscos, garantir a conformidade regulatória e proporcionar confiança aos investidores e demais partes interessadas. Abrange desde a identificação e gestão de riscos até ao acompanhamento contínuo, garantindo que os dados financeiros refletem com precisão a situação da empresa
ICFR, Relatórios Confiáveis para os Mercados
Os regulamentos espanhóis responsáveis pela regulamentação dos mercados de valores mobiliários e instrumentos financeiros derivam das regras europeias após a transposição da Diretiva de Instrumentos Financeiros, conhecida como MiFID. A transposição foi realizada através de dois regulamentos: a Lei 47/2007, que implicou uma importante modificação da Lei 28/1988, sobre o Mercado de Valores Mobiliários Espanhol (LMV) e o Real Decreto 217/2008, que estabeleceu o regime jurídico aplicável às entidades que prestam serviços de investimento.
Os requisitos de transparência dos mercados de valores mobiliários evoluíram ao longo dos anos. Em particular, os regulamentos que obrigam à apresentação de informação financeira a que as entidades cotadas estão sujeitas têm vindo a aumentar progressivamente em complexidade. Para responder a estes requisitos, é necessário que os sistemas de controlo interno das instituições não permaneçam estáticos e evoluam ao longo do tempo, bem como que sejam capazes de fornecer alguma certeza sobre a fiabilidade da informação financeira prestada ao mercado.
Quais são os elementos do ICFR?
Para tal, os elementos de um sistema de controlo interno – ambiente de controlo, avaliação de riscos, atividades de controlo, informação e comunicação e supervisão – devem ser coordenados e devem funcionar em conjunto com o objetivo de prevenir, detetar, compensar, mitigar ou corrigir erros com impacto significativo ou fraudes no relato financeiro. Abaixo, vamos descrever esses elementos:
- O ambiente de controle da entidade: Definirá as diretrizes para o comportamento de uma organização e terá influência direta no nível de conscientização do pessoal em relação ao controle interno.
- Avaliação de risco da informação financeira: Esta avaliação permitirá analisar os riscos potenciais na consecução dos objetivos relacionados com a fiabilidade da informação financeira. Podemos encontrar, por exemplo, erros de cálculo ou aplicação nas regras; fraude contábil; ignorância de informações; estimativas ou projeções incorretas; e outros de várias naturezas.
- Atividades de controle: As atividades de controle devem ser realizadas em vários níveis da organização para reduzir os riscos de erros, omissões ou fraudes, que podem afetar a confiabilidade das informações financeiras.
- Informação e comunicação: Os sistemas de informação e comunicação identificam e distribuem informações sobre transações e outros eventos que afetam a entidade, em um período de tempo que permite que as pessoas envolvidas desempenhem as funções que lhes são atribuídas.
- Monitoramento da operação do sistema: O monitoramento do sistema é um elemento crucial para manter uma garantia razoável de que os riscos identificados estão sendo efetivamente controlados, seja por prevenção, detecção, mitigação, compensação ou remediação.
Como o software ajuda você a otimizar e reduzir a incerteza diante dos riscos?
A GlobalSuite Solutions possui um software de gestão que auxilia na otimização de processos e na redução da incerteza diante dos riscos. No caso de “Avaliação de Risco de Relatórios Financeiros”, GlobalSuite® nos permite especificar os objetivos de controle de relatórios financeiros e identificar e analisar os riscos (com metodologias de risco parametrizáveis), associados ao alcance desses objetivos como base para determinar quais controles devem ser implementados, entre outras funções. Da mesma forma, no que diz respeito às atividades de controle, o software nos permite gerenciar os controles aplicáveis à entidade, podendo realizar uma avaliação de cada controle, dependendo se é de natureza preventiva ou se visa detectar, mitigar, compensar ou corrigir seu potencial impacto. Além disso, possui um gerenciador de documentos no qual podem ser armazenadas as atividades de controle – políticas e procedimentos adequados – de todas as etapas do processo de preparação de informações financeiras, incluindo julgamentos críticos, estimativas, avaliações, projeções e lançamentos de fechamento.
Para reforçar a transparência e a qualidade da informação pública prestada ao mercado em relação aos Sistemas de Controlo Interno de Relato Financeiro (ICFR), considera-se adequado que um auditor externo participe na sua análise e emita um relatório sobre os mesmos. O GlobalSUITE® possui um módulo de auditoria que auxilia nesse processo de gestão.
Em conclusão, os ICFR configuram-se como o conjunto de processos que os órgãos da entidade realizam para fornecer garantia razoável quanto à confiabilidade das informações financeiras que serão publicadas nos mercados. Para melhor cumprimento desta obrigação, é necessário ter elementos adicionais que nos ajudem na gestão de riscos e medidas de controle, como o GlobalSUITE Solutions Management Software.
