Artigos

Encarregado de dados na LGPD: o que a Resolução ANPD 18/2024 exige

Ato formal, substituto, nome no site e análise de conflito de interesse: o que a Resolução CD/ANPD 18/2024 pede ao nome…

Comunicação de incidente à ANPD: guia completo da Resolução 15/2024

Prazos, passo a passo no SEI, aviso aos titulares, modelo de registro e o que a ANPD já decidiu: guia da Resolução CD/A…

Transferência internacional de dados na LGPD: cláusulas-padrão e UE

A UE agora é destino adequado e, para o resto, valem as cláusulas-padrão da ANPD, sem alterar uma vírgula. O que exigem…

Software para LGPD: o que avaliar antes de contratar

Cinco testes para fazer na demonstração de qualquer software de privacidade, com os prazos da LGPD e da ANPD, e as arma…

Sanções da LGPD: como a ANPD calcula a multa pela dosimetria

Alíquotas por gravidade, grau do dano, agravantes e atenuantes: a conta da Resolução CD/ANPD 4/2023 passo a passo, com …

RIPD na LGPD: quando fazer o relatório de impacto e como montá-lo

O registro das operações é obrigatório; o RIPD, quando há alto risco ou a ANPD pede. Como fazer a triagem, o que coloca…

LGPD: o que é, o que a ANPD exige e como se adequar em 2026

O que é a gestão do consentimento no tratamento de dados pessoais?

GDPR e períodos de retenção de dados pessoais

A figura do Controlador de Dados e do Processador de Dados no GDPR